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Centro de Estudos

O Centro de Estudos (CE) da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) é o órgão responsável pelo desenvolvimento e aperfeiçoamento de todos os integrantes da instituição.

Pólo de incentivo ao constante aprimoramento oferece as condições necessárias para que a aquisição rotineira de conhecimento tanto funcional como intelectual desses profissionais tenha lugar no cotidiano da atividade laborativa, habilitando procuradores e servidores de forma programada às necessidades do serviço público.

Os temas de cunho jurídico dominam as atividades desenvolvidas ou oferecidas pelo Centro de Estudos, mas o órgão promove também treinamento sistemático dos funcionários da PGE, em seus diversos níveis, além de atividades de formação nas áreas de filosofia, história, economia, entre outras.

Além de ser um instrumento de formação e aperfeiçoamento, o Centro de Estudos também é um instrumento fundamental de produção científica, cultural e informativa da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, interessado sempre em garantir o reconhecido nível de excelência da advocacia pública do Estado de São Paulo.

Estrutura

Para desenvolver essas atribuições, o órgão conta com uma estrutura bastante eficiente voltada a várias questões: Serviço de Aperfeiçoamento; Serviço de Divulgação; Serviço de Biblioteca e Documentação; Serviço Administrativo que dá suporte a todos, além da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE).

O Serviço de Aperfeiçoamento é o responsável pela organização de cursos, congressos e seminários sobre assuntos relacionados com as atividades dos procuradores, funcionários e estagiários da Instituição. É sua atribuição também promover o curso de adaptação à Carreira para os novos integrantes.

Já o Serviço de Divulgação promove e distribui as publicações editadas pelo Centro de Estudos, especialmente a "Revista da PGE" e o "Boletim do Centro de Estudos". A Comissão Editorial examina e seleciona material doutrinário e jurisprudencial encaminhado para essas publicações.

O Serviço de Biblioteca e Documentação gerencia o acervo bibliográfico constante de sua Biblioteca Central e das Bibliotecas Setoriais, mantendo serviços de consulta e pesquisa.

A ESPGE, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação, foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 51.774, e é responsável por oferecer cursos de Pós-graduação Latu Sensu aos profissionais da Carreira, buscando o aperfeiçoamento da advocacia pública e a difusão do conhecimento jurídico de interesse social.

Publicações

A "Revista da PGE" é editada semestralmente. Veicula artigos doutrinários sobre temas jurídicos e filosóficos relacionados às atividades da PGE. É hoje uma das mais importantes publicações jurídicas nacionais.

O "Boletim do Centro de Estudos" é uma publicação bimestral que divulga material de interesse dos procuradores do Estado, constituindo-se em indispensável instrumento de trabalho. Ele está dividido em cinco cadernos: "Notícias", com os principais acontecimentos da PGE; "Doutrina", que traz estudos e pareceres elaborados no exercício das atribuições inerentes ao cargo do procurador do Estado; "Atividades forenses", com peças processuais desenvolvidas por procuradores do Estado de São Paulo; "Jurisprudência", com acórdãos e ementários de interesse da Administração Pública; e "Legislação", com seleção de leis, decretos e atos normativos editados no período.

O "Informe PGE" é uma publicação mensal que traz as informações mais atuais da atuação da Procuradoria junto à Administração Estadual, bem como de sua interface com a sociedade. São artigos, entrevistas e reportagens sobre o dia-a-dia da Instituição.

História

O Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo existe desde 1974, quando foi criado pela alínea "a" do inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº 93, de 28 de maio daquele ano.

Dois anos mais tarde, em cinco de julho de 1976, o Decreto nº 8.140, do então governador Paulo Egydio Martins, fixou a organização do órgão que segue até os dias de hoje. A atual Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (Lei Complementar nº 478/86) define as competências do Centro de Estudos.

Em 2010 o CE completa 36 anos de existência.

Ao longo destes 36 anos da organização definitiva, 17 procuradores do Estado exerceram a Chefia do Centro de Estudos. Por ordem cronológica, são eles:

Em todo esse período, também por ordem cronológica, foram responsáveis pelo Serviço de Aperfeiçoamento os seguintes procuradores do Estado:

O Serviço de Divulgação teve como responsáveis, alternadamente, jornalistas e procuradores do Estado, nesta ordem:

(Legenda: *Jornalista, **Procurador do Estado e ***Jornalista e Procuradora do Estado)

Criada em 2006, a ESPGE teve as seguintes diretorias:

Todo esse trabalho é possível também graças ao corpo de funcionários que se dedicam para atender às sempre crescentes demandas do órgão.