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Ouvidoria |
Ouvidora da PGE: Claudia Cardoso Chahoud
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre a Procuradoria Geral do Estado e os usuários de seus serviços. Suas principais atribuições são receber e encaminhar queixas, reclamações e sugestões.
A
Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado foi instituída pela Resolução
PGE n. 409 de 23.8.99, em cumprimento ao disposto na Lei
n. 10.294, de 20.4.1999, regulamentada pelo Decreto n. Decreto
n. 44.074, de 1º. 7.1999
A Lei
n. 10.294/99 trouxe importantes inovações: estabeleceu os direitos básicos
dos usuários, determinou a instituição de Ouvidorias e Comissões de Ética
em todos os órgãos e entidades prestadoras de serviços públicos no Estado de
São
A
Ouvidoria está subordinada diretamente ao Procurador Geral do Estado e o
Ouvidor, no exercício de suas funções, tem livre acesso a todos os setores do
órgão em que atua.
ATENDIMENTO PESSOAL
Rua Pamplona, 227, 1º andar, Bela Vista, São
O atendimento pessoal é realizado às terças e
quintas-feiras, das 10 às 12h e das 13 às 16h.
Excepcionalmente poderá ser agendado o atendimento pessoal
pelos telefones (0xx11) 3372-6405 ou (0xx11) 3372-6437.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO
O
atendimento por telefone é feito a qualquer hora diretamente ou por secretária
eletrônica: Tel: (0xx11) 3372-6405. Fax: (0xx11) 3372-6406
ENDEREÇO POSTAL E
ELETRÔNICO
Rua Pamplona, 227, 1º. Andar, Bela Vista.
CEP. 01405-902, São
Utilize o Sistema
de Ouvidoria do Estado para enviar uma mensagem à Ouvidoria da PGE.
Ex-Ouvidoras:
·
Nancy
·
Yara Chucralla
Moherdaui Blasi (2000 a 2002)
·
Ana Sofia Schmidt de Oliveira (2002 a 2004)
·
·
Magally Motta de
Oliveira (2004 e 2005)
·
Cíntia Byczkowski (10/2005 a 06/2006)
·
Ana Sofia Schmidt de Oliveira (07/2006 a 12/2006)