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II SEMINÁRIO DE DIREITO

AMBIENTAL IMOBILIÁRIO

 

São Paulo – SP, 23 e 24 de setembro de 1999


GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Mário Covas

Rosali de Paula Lima

Mário Engler Pinto Júnior

Maria Isabel Sobral Mourão

Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo

Yara Chucralla Moherdaui Blasi

Ana Maria Oliveira de Toledo Rinaldi

Mariângela Sarrubbo

José Roberto de Moraes

Sylvia Maria Monlevade Calmon de Britto

 

Governo do Estado de São Paulo

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo


PROGRAMAÇÃO


Dia 23 de setembro de 1999


Sessão de Abertura

Expositores: Marcio Sotelo Felippe, Procurador Geral do Estado de São Paulo;

Antônio de Pádua Ribeiro, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça; José Ricardo Alvarenga Tripoli, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Luiz Antônio Guimarães Marrey, Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo; Francisco Peçanha Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Belisário dos Santos Júnior, Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo; Márcio Martins Bonilha, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Antônio Rubens Costa de Lara, Superintendente Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – IBAMA.


Apresentação dos Objetivos do Evento e da Situação das Áreas Protegidas em São Paulo
 José Ricardo Alvarenga Tripoli, Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Marcio Sotelo Felippe, Procurador Geral do Estado de São Paulo.


Painel I - A Proteção do Meio Ambiente e o Direito de Propriedade sob
a Perspectiva da Constituição Federal

Presidente da mesa: Antônio de Pádua Ribeiro, Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Coordenador Técnico do Painel: Guilherme José Purvin de Figueiredo, Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do IBAP.

Conferencista: Toshio Mukai, Professor Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Mesa de Debates: Gilmar Ferreira Mendes, Subsecretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República; Antonio Hermann Vasconcelos e Benjamin, Procurador de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Curadorias de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo; Nelson Schiesari, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Márcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná.


Painel II - Exploração Econômica de Florestas Nativas

Presidente da mesa: Sérgio Augusto Nigro Conceição, Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo.

Coordenador Técnico do Painel: Rubens Rossetti Gonçalves, Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador Adjunto do Grupo Executivo do Contencioso Imobiliário da PGE/SP.

Conferencista: Paulo de Mello Schwenck Júnior, Assessor Técnico do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Mesa de Debates: José Telles Corrêa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Eduardo de Carvalho Lages, Procurador do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Tânia Márcia de Oliveira Andrade, Diretora Executiva do Instituto de Terras "José Gomes da Silva" – ITESP; Júlio César Ferraz de Camargo, Engenheiro Civil e Perito

Judicial.

Exposição Técnica: DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A.

Conferencistas: Sérgio Luiz Gonçalves Pereira, Presidente da DERSA; Ulisses Carraro, Superintendente de Desenvolvimento da DERSA.

 

Dia 24 de setembro de 1999


Painel III - O Alcance do Devido Processo Legal: Colisão entre os
Princípios da Coisa Julgada e da Justa Indenização

Presidente da mesa: Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Coordenadora Técnica do Painel: Paula Nelly Dionigi, Procuradora do Estado de São Paulo Chefe da Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília.

Conferencista: Ilmar Galvão, Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Mesa de Debates: Francisco Peçanha Martins, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Ricardo Cintra Torres de Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; José Roberto de Moraes, Subprocurador Geral do Estado de São Paulo para a Área do Contencioso; Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli, Subprocuradora Geral da República junto ao STF.


Painel IV - Pontos Polêmicos das Ações de Indenização de
Áreas Naturais Protegidas

Presidente da mesa: Marcio Sotelo Felippe, Procurador Geral do Estado de São Paulo.

Coordenador Técnico do Painel: Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, Procurador do Estado de São Paulo Coordenador do Grupo Executivo do Contencioso Imobiliário da PGE/SP.

Conferencista: José Augusto Delgado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Mesa de Debates: José Carlos de Moraes Salles, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, Procurador do Estado de São Paulo Coordenador do Grupo Executivo do Contencioso Imobiliário da PGE/SP; Jaques Lamac, Procurador do Estado de São Paulo, Chefe da Seccional de São José dos Campos; Maira Sílvia Duarte Peixoto, Advogada da Petrobrás e Professora da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco; Marcus Vinícius dos Santos Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.


Cerimônia de Encerramento

Expositores: Marcio Sotelo Felippe, Procurador Geral do Estado de São Paulo;

Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Júnior, Presidente da APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo; Ney Duarte Sampaio, Presidente do SINDIPROESP – Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo.

 

INÍCIO