Sumário    Apresentação

Sumário

APRESENTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. PROCESSO DE CONHECIMENTO E CONDENAÇÃO ACESSÓRIA

2.1. Correção Monetária

2.2. Juros Moratórios

2.3. Honorários de Advogado

2.4. Descontos Obrigatórios

2.5. Prescrição

2.6. Dispositivo da Sentença ou do Acórdão

3. TÍTULO EXECUTIVO: OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE PAGAR

4. MULTA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER

5. MEMÓRIA DE CÁLCULO

5.1. Data Base

5.2. Data da Citação

5.3. Valores Históricos

5.4. Parcelas Mensais

5.5. Descontos Legais

5.6. Memória de Cálculo Deficiente

5.7. Documentos Oficiais para Elaboração da Memória de Cálculo

5.8. Índices de Atualização – Justiça Comum

5.9. Índices de Atualização e Juros – Justiça do Trabalho

5.10. Conclusão

6. EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR

6.1. Exeqüentes

6.2. Apelação em Embargos à Execução

6.3. Honorários em Embargos à Execução

6.4. Prescrição e Prescrição Intercorrente

6.5. Execução Provisória

7. PRECATÓRIOS

7.1. Justiça Comum

7.2. Justiça do Trabalho

8. INCIDENTES APÓS A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO

8.1. Alteração do Valor do Precatório. Provimento Superveniente de Recurso

8.2. Extinção da Execução

8.3. Acordo

8.4. Manifestações em Precatórios

8.5. Disposições Gerais

9. COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS

10. ANEXOS

10.1. Folha de Informação (Modelo I)

10.2. Base Legal para Incidência dos Descontos ao IAMSPE e IPESP

10.3. Instruções n. 1/95 do DEPRE do TJ/SP

10.4. Artigos do Regimento Interno do TJ/SP

10.5. Instrução Normativa n. 11, de 10.4.1997, do TRT-2ª Região

10.6. Provimento n. 3/1998, do Corregedor Geral do TST

 

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