EDITORIAL    NOTÍCIAS    DOUTRINA    ATIVIDADES FORENSES    JURISPRUDÊNCIA    LEGISLAÇÃO    BOLETIM    INÍCIO

 

NOTÍCIAS

 

• Seminário da PGE-SP reúne mais de 400 Profissionais do Direito para discutir Direito Ambiental Imobiliário

• Mutirão da PGE na FEBEM

• Criança e Adolescente: Reformulação da Assistência

• Momento Histórico: Carentes Terão Acesso a Exame de DNA

• Compensação de precatórios com Dívida Ativa

• Mantida Multa Moratória Contra Inadimplente de ICMS

• PGE Assegura Realização de Leilão com Sucesso

• Arrecadação da Dívida Ativa

• Construção de Unidade da FEBEM em Franco da Rocha

• Fundação Pró-Sangue: Mantido o Repasse de Recursos

PGE na imprensa

• Presidente do STJ aponta existência de "máfia das superindenizações"

• Ministro do STJ diz que sentença de indenizações não é "intocável"

• Estado deve R$ 2,4 bi por desapropriações

• Ministro do STJ diz que coisa julgada tem limite

• Devedores do Estado poderão compensar com precatórios

Tendências e Debates

• Quem tem medo da Serra do Mar?

Centro de Estudos

• Notas

 

INÍCIO