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Editorial

Em 27 de abril do ano passado, assumi o cargo de Corregedor Geral de nossa Instituição. Na oportunidade, procurei demonstrar aos colegas aquilo que me parecia ser um dos grandes desafios da Procuradoria Geral do Estado neste final de século: a exigência de um órgão da carreira se dedicando a pensar, diuturna e efetivamente, nas formas de modernização possíveis de serem implantadas nos trabalhos por ela desenvolvidos.

Nossa Lei Orgânica atribui à Corregedoria quatro grandes linhas de ação: fiscalização das atividades dos órgãos da Procuradoria Geral do Estado; análise das representações relativas à atuação da Procuradoria; realização de sindicâncias e processos administrativos referentes aos Procuradores do Estado e encaminhamento de sugestões de medidas indispensáveis à racionalização e eficiência dos serviços.

Pode-se concluir de seus termos que a Corregedoria possui duas funções da maior relevância: uma é apurar eventuais faltas funcionais cometidas por Procurador do Estado, e outra, observar criticamente o funcionamento da Instituição, emitindo opiniões e sugestões capazes de melhorar seus serviços.

Afirmei na posse, categoricamente, que pretendia empregar meus esforços e os da equipe que comigo atuaria no órgão em dar maior eficiência e prontidão de resposta a todas as funções, posto que absolutamente necessárias à própria essência da Corregedoria. A força de uma carreira pode ser medida, dentre outras coisas, pela existência de uma Corregedoria forte, atuante e respeitada, e isso só ocorre se ela cumpre de modo exemplar suas funções.

Decorridos os oito primeiros meses de trabalho no cargo, posso agora afirmar que ambas as funções foram e estão sendo exercidas em plenitude por nós. Com relação àquela de apurar as faltas funcionais cometidas por Procurador do Estado, a Corregedoria tem atuado com afinco e ponderação para identificar, primeiramente, indícios de falta funcional e, sendo o caso, com rigor na apuração. Despiciendo afirmar que em todos os procedimentos sempre se garante amplo direito de defesa e rigoroso cumprimento da legislação aplicável.

Quanto àquela de analisar a carreira e sugerir medidas, posso afirmar que minha equipe e eu estamos verificando as possibilidades que permitam racionalizar o trabalho dos colegas, visando o constante aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Procuradoria à comunidade paulista. Tal racionalização urge neste momento em que temos de prosseguir desempenhando todas as funções atribuídas à Procuradoria e – porque não dizer – também de assumir outras, dada a grave falta de Procuradores do Estado.

Claramente, este quadro torna muito mais complexas e difíceis as tarefas da Corregedoria.

Ainda assim, estamos enfrentando as dificuldades e complexidades de modo a buscar o aprimoramento de nossa Instituição, eis que nosso compromisso é sempre com uma Procuradoria cada vez melhor.

Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo

Procurador do Estado Corregedor Geral

 

 

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