Editorial
Notícias
Gerais
PGE promove Seminário para discutir as Indenizações AmbientaisArrecadação da Dívida Ativa
PGE defende legislação fiscal do Estado de São Paulo em ações movidas pelo Estado do ParanáPGE impugna incentivos fiscais oferecidos pelos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal em prejuízo do Estado de São Paulo
Economia de mais de R$ 20 milhões com redução de indenização de área de proteção ambiental
Cassadas liminares que impediam a movimentação de presos das Cadeias de Itapira e Arujá
Garantida arrecadação de ICMS pelo regime da substituição tributária de diversos postos de gasolina
Garantido o regime de substituição tributária em empresas de Jacareí
Preservado o recolhimento de mais de 4 milhões
de reais de ICMSPGE garante realização de concurso público da Fundação ITESP
Inaugurada a nova sede da Procuradoria de Assistência Judiciária em Campinas
Criada a Coordenadoria de Assistência Judiciária
ao Preso da Capital
PGE na imprensaA nova sistemática do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis no Estado de São Paulo
Alckmin anuncia nova etapa do ajuste fiscal
Governo de São Paulo contestará adins do PR no Supremo
STJ acata redução de 70% em indenização ambiental
CPI vai propor suspensão de ações ambientais
Cresce sucesso do Estado na briga judicial
Estados tentam adiar pagamento de precatórios
São Paulo entra com Adin contra Goiás
Tendências e debates
Centro de Estudos
CURSOS EM PARCERIA COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
Resenha
DOAÇÕES RECEBIDAS EM MARÇO/ABRIL DE 2001
Doutrina
Contrato Administrativo – Serviço Técnico Especializado. Dispensa de Licitação
Contrato Administrativo – Prorrogação após Limite Qüinqüenal
Atividades Forenses
Retrocessão – Prazo Prescricional. Ilegitimidade de Parte
Destituição de Pátrio Poder – Ação Rescisória
Processo Penal – Réu Preso Ausente em Audiência. Nulidade do Ato
Jurisprudência
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Retrocessão – Prazo Prescricional. Ilegitimidade de Parte
Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo
Processo Penal – Réu Preso Ausente em Audiência. Nulidade do Ato
Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Lei Complementar n. 106, de 23.2.2001 (E)
Lei n. 10.205, de 21.3.2001 (E)
Lei n. 10.208, de 23.3.2001 (E)
Lei n. 10.209, de 23.3.2001 (E)
Lei n. 10.211, de 23.3.2001 (I)
Lei n. 10.212, de 23.3.2001 (I)
Lei n. 10.215, de 6.4.2001 (I)
Lei n. 10.216, de 6.4.2001 (E)
Lei n. 10.217, de 11.4.2001 (I)
Lei n. 10.218, de 11.4.2001 (I)
Lei n. 10.219, de 11.4.2001 (I)
Lei n. 10.220, de 11.4.2001 (E)
Medida Provisória n. 2.142, de 26.4.2001
Decreto n. 3.775, de 16.3.2001
Decreto n. 3.786, de 10.4.2001 (E)
Circular BACEN n. 3.029, de 22.3.2001 (I)
legislação ESTADUAL
Lei Complementar n. 893, de 9.3.2001 (E)
Lei Complementar n. 896, de 24.4.2001 (E)
Lei n. 10.773, de 1°.3.2001 (I)
Lei n. 10.774, de 1°.3.2001 (I)
Lei n. 10.776, de 2.3.2001 (I)
Lei n. 10.777, de 9.3.2001 (E)
Lei n. 10.779, de 9.3.2001 (E)
Lei n. 10.780, de 9.3.2001 (I)
Lei n. 10.783, de 9.3.2001 (E)
Lei n. 10.784, de 16.4.2001 (E)
Decreto n. 45.693, de 2.3.2001 (I)
Decreto n. 45.695, de 5.3.2001 (I)
Decreto n. 45.700, de 6.3.2001 (I)
Decreto n. 45.702, de 12.3.2001 (E)
Decreto n. 45.703, de 12.3.2001 (E)
Decreto n. 45.706, de 13.3.2001 (E)
Decreto n. 45.715, de 19.3.2001 (E)
Decreto n. 45.737, de 3.4.2001 (E)
Decreto n. 45.749, de 6.4.2001 (E)
Decreto n. 45.760, de 19.4.2001 (I)
Decreto n. 45.761, de 19.4.2001 (I)
Decreto n. 45.765, de 20.4.2001 (I)
Decreto n. 45.774, de 25.4.2001 (E)
Resolução CEGP n. 1, de 6.3.2001 (I)
Resolução SAP n. 11, de 13.3.2001 (I)
Resolução SC n. 18, de 29.3.2001 (E)
Decisão Normativa CAT n. 1, de 25.4.2001(E)
Portaria CAT n. 17, de 19.3.2001 (E)
Portaria CAT n. 31, de 20.4.2001 (E)
Comunicado CAT n. 20, de 20.4.2001 (I)
Comunicado CAT n. 23, de 26.4.2001 (E)
PGE
Resolução PGE n. 128, de 28.2.2001 (I)
Resolução PGE n. 129, de 8.3.2001 (I)
Resolução PGE n. 204, de 17.4.2001 (I)
Resolução Conjunta SF/PGE n. 1, de 25.4.2001 (I)
Portaria SUBG/AJ n. 6, de 23.4.2001 (I)
Portaria SUBG/AJ n. 7, de 23.4.2001 (I)
PODER JUDICIÁRIO