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DOUTRINA
Sinopse da Lei n. 10.177/98
Eleições - Vedações
O Processo de Execução Penal e o Estrangeiro com Decreto Expulsório
ATIVIDADES FORENSES
PGE EM JUÍZO
Complementação de Aposentadoria - Fundação CESP
Habeas Corpus - Progressão de Regime
JURISPRUDÊNCIA
Menor - Decisão Ultra Petita Tantum Devolutum Quantum Appellatum
Servidão Adm. - Limitação Geral, Abstrata, Erga Omnes e Gratuita
Desapropriação - Despesas com Editais
Prisão Civil - Alienação Fiduciária em Garantia
Habeas Corpus - Progressão de Regime
Execução - Verba Honorária - Débito Insignificante
Ementários
Civil e Processo Civil
Penal e Processo Penal
Trabalhista
LEGISLAÇÃO
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Ementário
Emenda Const. n. 20, de 15.12.98
Lei n. 9.708, de 18.11.98
Lei n. 9.709, de 18.11.98
Lei n. 9.714, de 25.11.98
Lei n. 9.717, de 27.11.98
Lei n. 9.718, de 27.11.98
Lei n. 9.720, de 30.11.98
Lei n. 9.756, de 17.12.98
Lei n. 9.764, de 17.12.98
Lei n. 9.777, de 29.12.98
Decreto n. 2.838, de 6.11.98
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
Ementário
Emenda Const. n. 5, de 18.12.98
Emenda Const. n. 6, de 18.12.98
Lei Compl. n. 851, de 9.12.98
Lei n. 10.086, de 19.11.98
Lei n. 10.114, de 8.12.98
Lei n. 10.175, de 30.12.98
Lei n. 10.177, de 30.12.98
Decreto n. 43.697, de 14.12.98
Decreto n. 43.725, de 28.12.98
Decreto n. 43.738, de 30.12.98
Resolução CC n. 26, de 23.12.98
Resolução SF n. 43, de 6.11.98
Comunicado DA n. 2, de 29.12.98
PGE
Resolução n. 504, de 20.11.98
Resolução n. 506, de 20.11.98
Resolução n. 508, de 25.11.98
Resolução n. 544, de 8.12.98
Resolução n. 566, de 17.12.98
Resolução n. 567, de 24.12.98
Resolução GPG n. 568, de 29.12.98
Portaria SUBG-AJ n. 13, de 3.11.98
Portaria SUBG-AJ n. 18, de 22.12.98
PODER JUDICIÁRIO
Provimento CSM n. 553/98
Provimento CSM n. 614/98
Provimento CGJ n. 27/98
Provimento CGJ n. 28/98
Provimento CGJ n. 29/98
Provimento CGJ n. 31/98
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO:
Procurador Geral: Marcio Sotelo Felippe
Assessoria: Cláudia Polto da Cunha, José Damião de Lima Trindade
Procuradora Geral Adjunta: Rosali de Paula Lima
Procuradora do Estado Chefe de Gabinete:
Márcia Maria Barreta Fernandes Semer
Assessoria: Tânia Graça Campi Maluf, Nancy Regina Costa Flosi, Jacqueline Zabeu Pedroso, Flávia Cristina Piovesan, Hélio Moretzsohn de Carvalho
Subprocuradoria - Contencioso
Subprocurador Geral: José Roberto de Moraes
Assessoria: Vera Lúcia Gonçalves Barbosa, Rubens Rossetti Gonçalves, Lúcia Cerqueira Alves Barbosa, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, Ana Maria de Santana Schmidt
Subprocuradoria - Consultoria:
Subprocurador Geral: Luiz Francisco Torquato Avólio
Assessoria: Marcos Rocha, Maria Cecília Pereira de Mello, Maria Inez Vanz, Maria José Vieira Gonçalves
Subprocuradoria - Assistência Judiciária:
Subprocuradora Geral: Márcia Junqueira Sallowicz Zanotti
Assessoria: Yara Chucralla Moherdaui Blasi, Patrícia Helena Massa Arzabe, Geraldo Alves de Carvalho
CONSELHO DA PGE/SP
Marcio Sotelo Felippe (Presidente), José Roberto de Moraes, Márcia Junqueira Sallowicz Zanotti, Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda e Luiz Francisco Torquato Avólio (Natos), Cláudia Cardoso, Ana Beatriz Alvarez Turcato, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo, Eduardo Aluízio Esquivel Millás, Berenice Maria Giannella, Nilton de Freitas Monteiro, Sidnei Farina de Andrade, Maria Aparecida Pagliusi Gonzaga, Vitore André Zilio Maximiano
CENTRO DE ESTUDOS
Anna Carla Agazzi respondendo pelo expediente do Centro de Estudos
Assessoria: Raquel Camargo Pupo, André Brawerman, Marcelo de Aquino
COMISSÃO EDITORIAL
Anna Carla Agazzi (Presidente), Ana Sofia Schmidt de Oliveira, Flávia Cherto Carvalhaes, José Damião de Lima Trindade, José Renato Ferreira Pires, Marcelo de Aquino, Maria Aparecida Medina Fecchio, Nancy Regina Costa Flosi, Sara Correa Fattori, Sidnei Farina de Andrade, Vitore André Zilio Maximiano
BOLETIM
Pesquisa Legislativa: Ana Regina Bessa Santana e Francisca Pimenta Evrard
Distribuição: Paulo Severo dos Santos
Redação e Correspondência: Serviço de Divulgação do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Boletim do Centro de Estudos da PGE/SP - Rua Álvares Machado, n. 18 - 5º Andar - CEP 01501-030 São Paulo/SP - Fone (011) 3107-8451 Fax (011) 3105-6253
Jornalista Responsável: Cláudio R. Regos Pavão (MTB 9442)
As colaborações poderão ser encaminhadas diretamente ao Serviço de Divulgação do Centro de Estudos. Os artigos jurídicos, pareceres e peças processuais somente serão publicadas com a aprovação da Comissão Editorial, e as opiniões nelas contidas são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, não vinculando a Administração Pública.
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