Inscreve o nome de
Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Artigo 1º - Em comemoração ao tricentenário da morte de
"Zumbi" será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria" que se
encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia o nome de "Zumbi dos Palmares"
(Francisco).
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.