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LEI N. 9.315, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996

Inscreve o nome de Zumbi dos Palmares no "Livro dos Heróis da Pátria".

O Presidente da República:

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º - Em comemoração ao tricentenário da morte de "Zumbi" será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria" que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia o nome de "Zumbi dos Palmares" (Francisco).

Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

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