CENTRO DE ESTUDOS

Procuradora do Estado Chefe: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER

Rua Pamplona, 227, 3º e 4º andares, Bela Vista
CEP: 01405-000, São Paulo, SP 
Tel.: (0xx11) 3286-7027 / 3286-7020
fax:  (0xx11) 3286-7028

E-mails para comunicação : 

1) Serviço de Divulgação: servicodivulgacao@pge.sp.gov.br

2) Biblioteca: bibliotecacestudos@pge.sp.gov.br

O QUE É O CENTRO DE ESTUDOS ?

    O Centro de Estudos é órgão auxiliar da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, incumbido de  promover o aperfeiçoamento intelectual e profissional dos integrantes da Carreira de Procurador do Estado e do pessoal administrativo.

    Instituído pela Lei Complementar n. 93, de 1974, está organizado nos termos do Decreto n. 8.140/76. A atual Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado ( Lei Complementar n. 478/86 ) define as competências do Centro de Estudos.

O QUE FAZ O CENTRO DE ESTUDOS ?

    O Centro de Estudos tem a competência legal de promover o aprimoramento jurídico e intelectual dos Procuradores do Estado e o treinamento do pessoal administrativo da Procuradoria Geral do Estado.       

    Instrumento de produção científica e cultural, o Centro de Estudos conta com os seguintes serviços:

Serviço de Aperfeiçoamento - organiza Cursos, Congressos e Seminários sobre assuntos relacionados com as atividades dos Procuradores, funcionários e estagiários da Instituição. Cumpre-lhe, ainda, promover o curso de adaptação à Carreira para os novos integrantes.

Serviço de Divulgação - promove e distribui as publicações editadas pelo Centro de Estudos, especialmente a REVISTA DA PGE e o BOLETIM DO CENTRO DE ESTUDOS.

Serviço de Biblioteca e Documentação - gerencia o acervo bibliográfico constante de sua BIBLIOTECA CENTRAL e das BIBLIOTECAS SETORIAIS, mantendo serviços de consulta e pesquisa.

Comissão Editorial - examina e seleciona material doutrinário e jurisprudencial encaminhado para publicação na Revista da PGE e no Boletim do Centro de Estudos

QUEM É QUEM NO CENTRO DE ESTUDOS ?

PROCURADORA DO ESTADO CHEFE
MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER

ASSESSORIA

Mônica Espósito de Moraes Almeida Ribeiro, Tânia Graça Campi Maluf, Anna Candida Alves Pinto Serrano

DIRETORA DE SERVIÇO
Núria de Jesus Silva


COMISSÃO EDITORIAL


Designando, à vista do disposto nos artigos 25 e 27 do Decreto nº 8140/76, com a modificação introduzida pelo Decreto nº 14.696/80, para compor a Comissão Editorial do Centro de Estudos, para o mandato de um ano, os Procuradores do Estado:

• Marcia Maria Barreta Fernandes Semer *

• Caio Augusto Limongi Gasparini

• Célia Almendra Rodrigues

• Daniel Smolentzov

• Fabrízio de Lima Pieroni

• Flávia Cherto Carvalhaes

• João Carlos Pietropaolo

• Márcio Sotelo Felippe

• Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro

• Roberto de Almeida Gallego

• Suely Mitie Kusano

* presidente, na qualidade de Procuradora do Estado Chefe do referido órgão.

A REVISTA DA PGE

    Editada semestralmente, veicula artigos doutrinários sobre temas jurídicos e filosóficos relacionados às atividades da PGE.
    Constitui uma das mais importantes publicações jurídicas nacionais.

O BOLETIM DO CENTRO DE ESTUDOS

    Publicação bimestral, divulga material de interesse dos Procuradores do Estado, constituindo-se em indispensável instrumento de trabalho. Divide-se em cinco cadernos:

Notícias - os principais acontecimentos da PGE.

Doutrina - estudos e pareceres elaborados no exercício das atribuições inerentes ao cargo do Procurador do Estado.

Atividades forenses - peças processuais desenvolvidas por Procuradores do Estado de São Paulo.

Jurisprudência - acórdãos e ementários de interesse da Administração Pública.

Legislação - seleção de leis, decretos e atos normativos editados no período.

Jurisprudência - acórdãos e ementários de interesse da Administração Pública.

ESCOLA SUPERIOR DA PGE - GRUPO DE TRABALHO

• Resolução de 22-10-2003
  Designando, à vista do disposto no artigo 1º da Resolução PGE nº 5, de 19 de fevereiro de 2003, a Procuradora do Estado Anadil Abujara Amorim - RG. 6.608.134, para atuar como coordenadora do grupo de trabalho incumbido da elaboração do projeto e implantação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, ficando, de outra parte, cessados os efeitos do artigo 1º da Resolução nº 5, de 19 de fevereiro de 2003, quanto à designação da Procuradora do Estado Dora Maria Vendramini Barreto - RG. 4.649.081-4 

• Resolução PGE-5, de 19-2-2003
  O Procurador Geral do Estado resolve:
  Artigo 1º - Fica constituído junto ao Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado Grupo de Trabalho incumbido da elaboração do projeto e implantação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.
  Artigo 2º - O referido grupo será constituído dos seguintes Procuradores do Estado, sob coordenação da primeira nomeada, sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos:
  Dra. Dora Maria Vendramini Barreto - RG 4.649.081-4; Dra. Anadil Abujabra Amorim - RG 6.608.134; Dr. Anselmo Pieto Alvarez - RG 18.271.768; Dra. Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval - RG 7.948.195; e Dra. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federich - RG 13.038.811.
  Parágrafo único - Fica facultado aos integrantes do Grupo de Trabalho solicitarem o auxílio e a colaboração de pessoas especializados no assunto, inclusive no que tange ao preparo de expedientes a ser submetido ao Conselho Estadual de Educação.
  Artigo 3º - O Grupo de Trabalho desenvolverá suas atividades até o efetivo credenciamento da Escola e autorização para a realização do curso de pós-graduação "lato sensu" a ser proposto.
  Artigo 4º - Está resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
  

BIBLIOTECA CENTRAL

Localizada na sede do Centro de Estudos

Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista

CEP: 01405-902, São Paulo, SP

tel.: (0xx11) 3286-7053, fax: (0xx11) 3286-7055

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h .           

INÍCIO