CENTRO DE ESTUDOS

Biblioteca Virtual

Procurador do Estado Chefe: CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO

Rua Pamplona, 227, 3º e 4º andares, Bela Vista
CEP: 01405-902, São Paulo, SP 

INÍCIO

 

 

Direito Ambiental

Seminário de Direito Ambiental Imobiliário
Regularização Imobiliária de Áreas Protegidas - V. I - Coletânea de Trabalhos Forenses,
Relatórios Técnicos e Jurisprudência  
Regularização Imobiliária de Áreas Protegidas - V. II - Doutrina e Jurisprudência 
II Seminário de Direito Ambiental Imobiliário 

Direitos Humanos

Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos

Direitos Humanos: Construção da Liberdade e da Igualdade

Revista Virtual
Direitos Humanos no Cotidiano Jurídico (novo)

Direitos Humanos: Legislação e Jurisprudência

Volume I - Legislação Nacional
Volume II - Jurisprudência Nacional

Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Legislação e Jurisprudência

1º Encontro Brasileiro de Direitos Humanos

Legislação

Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado e Legislação Complementar

Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Legislação do Centro de Estudos

Reforma Previdenciária Emenda n. 20/98 à Constituição Federal - Pareceres da Procuradoria Administrativa
Suplemento ITCMD jan/02

Boletim

1998
Março/Abril  Maio/Junho  Julho/Agosto  Setembro/Outubro  Novembro/Dezembro
1999
Janeiro/Fevereiro  Março/Abril   Maio/Junho  Julho/Agosto  Setembro/Outubro  Novembro/Dezembro
2000
Janeiro/Fevereiro  Março/Abril  Maio /Junho  Julho/Agosto  Setembro/Outubro  Novembro/Dezembro

2001

Janeiro/Fevereiro  Março/Abril  Maio/Junho   

2002

Janeiro/Fevereiro  Março/Abril  Maio /Junho  Julho/Agosto  Setembro/Outubro  Novembro/Dezembro
2003

Janeiro/Fevereiro  Março/Abril  Maio /Junho  Julho/Agosto  Setembro/Outubro  Novembro/Dezembro

2004

Janeiro/Fevereiro  Março/Abril  Maio /Junho  Julho/Agosto  Setembro/Outubro  Novembro/Dezembro

2005

Janeiro/Fevereiro  Março/Abril   Maio/Junho  Julho/Agosto  Setembro/Outubro


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Revista 

Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Índice Geral - nº 1 a 53

Janeiro/Dezembro 2002 nº 57/58
Janeiro/Dezembro 2001 nº 55/56
Dezembro de 2000 nº 54  
Junho de 2000 nº 53
Janeiro/dezembro de 1999  nºs 51/52
Janeiro/dezembro de 1998  nºs 49/50
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Janeiro/dezembro de 1997  nºs 47/48
Janeiro/dezembro de 1996  nºs 45/46
Edição Especial
Legislação Paulista sobre Licitações e Contratos consolidada e anotada até agosto de 2002

Rotinas

Rotinas Administrativas da Assistência Judiciária atualizadas até Julho de 2004
Rotinas do Contencioso

Pareceres

Súmulas Administrativas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Teses

Trabalhos Jurídicos do XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado

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